TERMOS E CONDIÇÕES

VISÃO GERAL

Este website/aplicação é operado pela equipa de skivogr-ebikes.com. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a skivogr-ebikes.com. Disponibilizamos o website, informações, ferramentas e serviços nele existentes mediante a aceitação dos termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o site ou comprar um produto, utiliza o nosso “Serviço” e concorda com estes Termos, incluindo outras condições e políticas referidas ou ligadas. Aplicam-se a todos os utilizadores, incluindo visitantes, clientes, comerciantes e contribuidores de conteúdo. Leia-os atentamente antes de utilizar o site. Se não concordar, não utilize o site nem os serviços. Novas funcionalidades ou ferramentas também ficarão sujeitas a estes Termos.

SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar, declara que atingiu a maioridade na sua jurisdição ou possui a autorização necessária para permitir a utilização por menores a seu cargo. Não pode utilizar os produtos ou o Serviço para fins ilegais ou não autorizados nem violar leis aplicáveis, incluindo direitos de autor. É proibido transmitir vírus, worms ou qualquer código destrutivo. Uma violação pode resultar na cessação imediata do Serviço.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito, dentro dos limites legais, de recusar serviço por motivos legítimos. Conteúdos, exceto dados de cartões, podem ser transferidos através de redes diferentes e adaptados tecnicamente; os dados de cartões são encriptados durante a transmissão. Não é permitido reproduzir, copiar, vender, revender ou explorar comercialmente o Serviço sem autorização escrita, salvo quando permitido por lei.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Procuramos disponibilizar informação correta e atual, mas não garantimos que todo o conteúdo esteja sempre completo ou atualizado. Informação histórica serve apenas de referência. Podemos alterar conteúdos a qualquer momento e apenas somos obrigados a atualizá-los quando a lei o exigir.

SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços podem mudar sem aviso prévio. Podemos modificar, suspender ou descontinuar o Serviço ou partes dele dentro do permitido por lei. Os direitos obrigatórios dos consumidores permanecem inalterados.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS E SERVIÇOS

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas. Devoluções e trocas seguem a nossa Política de Reembolso/Devolução. Procuramos apresentar cores e imagens com precisão, mas não garantimos a reprodução do ecrã do utilizador. Podemos limitar vendas por pessoa, região ou jurisdição, quando permitido, e limitar quantidades. Descrições, preços e disponibilidade podem mudar. Ofertas são inválidas onde forem proibidas. Não garantimos que cada produto ou informação satisfaça todas as expectativas individuais.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DE FATURAÇÃO E CONTA

Podemos recusar, cancelar ou limitar encomendas, incluindo quando suspeitamos de revenda ou fraude. Se uma encomenda for alterada ou cancelada, tentaremos contactar através dos dados fornecidos. Compromete-se a fornecer informações de compra e conta corretas, completas e atualizadas.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros que não controlamos. Essas ferramentas são fornecidas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, dentro dos limites legais. Deve analisar os termos do respetivo fornecedor antes de as utilizar. Novas funcionalidades poderão igualmente ficar sujeitas a estes Termos.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

O Serviço pode conter conteúdos, produtos ou ligações de terceiros. Não somos responsáveis, dentro dos limites legais, por websites e materiais que não controlamos. Reveja as políticas e práticas do terceiro antes de realizar transações. Questões sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo fornecedor.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se nos enviar comentários, ideias, propostas ou outros materiais, concede-nos, quando legalmente permitido, o direito de os editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio, sem limitação temporal. Não somos obrigados a mantê-los confidenciais, remunerá-los ou responder. Podemos remover conteúdo ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou de outra forma inadequado.

As suas contribuições não podem violar direitos de terceiros nem conter material ilegal, abusivo ou software malicioso. Não pode utilizar identidade falsa nem induzir em erro quanto à origem dos comentários. É responsável pelo conteúdo enviado e respetiva exatidão.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL

A submissão e o tratamento de dados pessoais através da loja são regidos pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Podem existir ocasionalmente erros relativos a descrições, preços, promoções, custos de envio, tempos de trânsito ou disponibilidade. Podemos corrigi-los, atualizar informação e, dentro dos limites legais, cancelar encomendas quando informação relevante estiver incorreta. Não existe obrigação de atualização salvo quando exigido por lei.

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

São proibidos, entre outros, fins ilegais, solicitação de atos ilícitos, violação de leis ou propriedade intelectual, assédio ou discriminação, informação falsa, malware, recolha não autorizada de dados, spam/phishing/scraping, fins obscenos ou imorais e contorno de funcionalidades de segurança. Podemos terminar o acesso em caso de violação.

SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Dentro dos limites legais, o Serviço pode ser suspenso ou descontinuado. Salvo garantias expressas e direitos obrigatórios, o Serviço e os produtos são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”. Direitos dos consumidores que não possam ser excluídos permanecem inalterados.

Na máxima medida permitida por lei, nós e entidades relacionadas não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, perda de lucros, receitas, poupanças ou dados decorrentes da utilização do Serviço ou dos produtos. Onde estas limitações não forem permitidas, a responsabilidade fica limitada ao máximo legalmente admissível.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

Dentro dos limites legais, concorda em indemnizar e isentar-nos, bem como as entidades relacionadas, de reclamações de terceiros resultantes da violação destes Termos, documentos incorporados, lei aplicável ou direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 – SEPARABILIDADE

Se uma disposição for considerada ilegal, nula ou inexequível, será aplicada na máxima medida permitida e a parte inexequível será separada. As restantes disposições mantêm-se em vigor.

SECÇÃO 16 – CESSAÇÃO

Obrigações e responsabilidades constituídas antes da cessação permanecem. Pode deixar de utilizar o Serviço a qualquer momento. Em caso de violação relevante podemos terminar o acesso dentro dos limites legais; obrigações e montantes já vencidos mantêm-se.

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos e as políticas publicadas no site constituem o acordo relativo à utilização do Serviço e substituem acordos anteriores sobre a mesma matéria. A não aplicação de um direito não representa renúncia. Ambiguidades não serão automaticamente interpretadas contra a parte que redigiu o texto, salvo exigência legal em contrário.

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos e acordos separados relativos aos nossos serviços são regidos pelas leis do Reino Unido, sem prejuízo de direitos obrigatórios de proteção do consumidor aplicáveis.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS

A versão mais atual pode ser consultada nesta página. Podemos atualizar, alterar ou substituir os Termos publicando modificações no website. A continuação da utilização após a alteração constitui aceitação dentro do permitido pela lei aplicável. Recomendamos verificar esta página periodicamente.